Dr.ª Angela Carla Zandoná Ubialli
A mídia nacional tem noticiado, quase que diariamente, aspectos relevantes da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.
Embora a proposta de reforma tributária tenha sido apresentada sobre a justificativa de se simplificar procedimentos fiscais, a realidade que se vê é bem distinta e, o que se observa, na prática, é o aumento da carga tributária já bastante elevada em nosso país.
Nesse sentido é possível se afirmar que a prevenção nunca foi tão vantajosa, especialmente no tocante ao planejamento da sucessão patrimonial, o que tem elevado a busca por tais serviços em escritórios especializados antes da reforma tributária ser implementada.
Primeiro porque é possível aproveitar as atuais estruturas e incentivos fiscais disponíveis, pois muitos planos de sucessão utilizam mecanismos legais que poderão ser alterados ou até mesmo revogados com a reforma tributária proposta, tornando essas janelas de oportunidade ainda mais valiosas.
Segundo porque a antecipação do planejamento sucessório permite maior flexibilidade e controle sobre como os ativos serão transferidos e geridos no futuro. A reforma tributária pode introduzir novas regras ou aumentar a carga tributária sobre heranças e doações (ITCMD), o que pode impactar negativamente as estratégias de planejamento se não forem implementadas antes das mudanças legislativas.
Terceiro porque é de extrema relevância se observar o tempo necessário para estruturar um plano de sucessão eficaz uma vez que o processo pode envolver avaliações patrimoniais, ajustes em estruturas jurídicas, revisões de contratos e documentos, entre outras medidas que demandam tempo e planejamento cuidadoso. Antecipar-se à reforma tributária possibilita realizar essas etapas com calma e sem pressões adicionais impostas por alterações repentinas na legislação.
E, por fim, planejar a sucessão antes da reforma tributária ser efetivada proporciona tranquilidade e segurança aos envolvidos. Famílias e empresários podem garantir que seus desejos sejam atendidos de acordo com as leis vigentes, protegendo o patrimônio acumulado ao longo dos anos e garantindo a continuidade de negócios e investimentos sem sobressaltos tributários inesperados.
Esses são alguns dos principais motivos pelos quais o planejamento sucessório tem se destacado como produto/serviço ofertado por escritórios especializados, sendo uma estratégia inteligente e lícita para maximizar benefícios fiscais, preservar o patrimônio familiar e empresarial, e garantir uma transição tranquila e eficiente para as próximas gerações.
