Dr.ª Natália Ladwig Padilha Nos últimos anos, o teletrabalho ganhou força no Brasil, principalmente devido à pandemia e à evolução das tecnologias de comunicação. Esse crescimento exigiu que a legislação trabalhista brasileira se adaptasse para regular essa modalidade, garantindo tanto os direitos dos trabalhadores quanto a flexibilidade necessária para os
Dr.ª Elizângela Sayuri Tateishi A saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e regulamentado por normas específicas no Brasil. Os planos de saúde, como prestadores de serviços essenciais, devem obedecer a essas normas e garantir a cobertura de tratamentos indispensáveis à preservação da vida e à melhoria da
Dr. Leonardo Embersics Franco Seguro Prestamista é uma modalidade de proteção financeira que garante o pagamento de dívidas em caso de eventos inesperados, como falecimento, invalidez ou desemprego do segurado. Essa modalidade é bastante utilizada em financiamentos, empréstimos e compras a prazo, oferecendo segurança tanto para o credor quanto para
Dr.ª Natália Ladwig Padilha Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução estabelece que o acordo firmado entre empregador e empregado, se homologado pela Justiça do Trabalho, será considerado como quitação final. Isso significa que, após
Dr. Leonardo Emberscis Franco Seguro Compreensivo Empresarial é uma ferramenta essencial para a proteção de negócios de diferentes tamanhos e setores. Este tipo de seguro oferece uma cobertura abrangente, reunindo diversas garantias que visam minimizar os riscos operacionais e financeiros enfrentados pelas empresas. O seguro compreensivo empresarial combina, em uma
Dr.ª Angela Carla Zandoná Ubialli Cid Moreira, um dos mais conhecidos âncoras do jornalismo brasileiro, faleceu em 03/10/2024, aos 97 anos, deixando um patrimônio de 60 milhões, sendo 40 milhões em imóveis e 20 milhões em contratos de direitos autorais. O falecimento do apresentador dá início a uma séria disputa
Dr. Martin Saavedra Bussyguin O sigilo médico é um dos pilares éticos e jurídicos da prática médica, assegurando que as informações sobre a saúde do paciente sejam mantidas em confidencialidade. Esse conceito é fundamental para construir a relação de confiança entre médico e paciente, e é regulamentado pela legislação brasileira
Dr.ª Elizângela Sayuri Tateishi O direito à filiação e a garantia de que todos os aspectos da paternidade sejam reconhecidos são questões fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Nos últimos anos, o conceito de **paternidade** deixou de ser exclusivamente biológico, passando a abranger também a **paternidade socioafetiva** — aquela construída pelo
Dr.ª Angela Carla Zandoná Ubialli. Em 16/09/2024, foi publicada a Lei 14.973/24, que permite ao contribuinte atualizar o valor do imóvel constante em seu Imposto de Renda para o valor de mercado, pagando imposto de renda sobre ganho de capital de 4% para pessoas físicas e de 10% para pessoas
Dr. Martin Saavedra Bussyguin Nos últimos anos, a discussão em torno das responsabilidades e das expectativas quanto aos serviços prestados pelos profissionais da saúde no Brasil ganhou destaque. Um aspecto notável dessa discussão foi a crítica à nomenclatura utilizada para categorizar as ações judiciais indenizatórias movidas contra médicos. Esses processos
