Dr.ª Natália L. Padilha O trabalho temporário é uma forma de contratação bastante utilizada por empresas que enfrentam períodos de alta demanda ou precisam substituir funcionários afastados sem criar vínculos empregatícios diretos. Essa modalidade é regulamentada pela Lei nº 6.019/1974 e pelo Decreto nº 10.060/2019, e diferente do contrato de
Dr.ª Elizângela Sayuri Tateishi Nos últimos anos, o conceito de família no direito brasileiro tem passado por transformações significativas. Um desses novos paradigmas é o reconhecimento das **famílias multiespécie**, onde os animais de estimação são vistos como membros da família, com direitos e deveres a serem respeitados em diversas situações,
Dr. Leonardo Emberscis Franco Todo contrato de seguro prevê um campo específico destinado à abertura de sinistro, ou seja, quando um risco previsto ocorre, existem normas contratuais que devem ser seguidas e, o desatendimento à estas exigências podem gerar a negativa de pagamento da indenização, portanto, fique atento e reúna
Dr. Martin Saavedra Bussyguin A prática médica, embora essencial e geralmente benéfica, não está isenta de riscos e complicações. Quando essas complicações resultam em danos aos pacientes, surgem questões pertinentes sobre a responsabilidade médica e reparação de danos. Neste contexto, o conceito de dano médico torna-se fundamental, especialmente quando se
Dr.ª Elizângela Sayuri Tateishi O tratamento do câncer envolve procedimentos complexos e, muitas vezes, medicamentos de alto custo, que são essenciais para a sobrevida e qualidade de vida do paciente. Uma questão recorrente no Brasil é se os planos de saúde têm a obrigação de custear esses tratamentos e, em
Dr. Leonardo Emberscis Franco Em decorrência da contratação de um seguro, algumas dúvidas existem, podendo ser destacadas, de forma ampla, algumas, como as abaixo citadas. Período de Carência e Vigência – Alguns seguros têm um período de carência, durante o qual certas coberturas ainda não estão ativas. Isso é comum
Dr. Martin Saavedra Bussyguin A responsabilidade civil médica é um tema de grande relevância no campo do Direito, especialmente quando se trata de cirurgias plásticas. Este tipo de procedimento, que combina características estéticas e funcionais, exige do cirurgião plástico não apenas habilidades técnicas, mas também um entendimento claro das obrigações
Dr. Leonardo Embersics Franco O processo de contratação de um seguro no Brasil envolve várias etapas que garantem que o segurado compreenda o produto adquirido e que a seguradora avalie corretamente os riscos. Aqui estão os passos mais comuns: Pesquisa e Comparação: Tudo começa com a Identificação das Necessidades onde
Dr.ª Natália Ladwig Padilha Com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, as empresas ganharam uma nova possibilidade para motivar e recompensar seus colaboradores sem aumentar os encargos trabalhistas: o pagamento de prêmios que não integram a remuneração. Essa inovação permite às empresas conceder prêmios em dinheiro, bens ou serviços, desde
Dr. Leonardo Embersics Franco Como já vimos, no Brasil, há uma ampla variedade de seguros disponíveis para proteger diferentes aspectos da vida e do patrimônio e, então, tomar conhecimento específico de cada modalidade é de extrema importância. No Seguro de Automóvel, temos as chamadas Coberturas Comuns: Proteção contra colisões, roubo,
