Dr. Leonardo Embersics Franco Gostaria de contratar um seguro para a cobertura de riscos mais não sabe se é possível ou se existem contratos para tal possível transtornos? Vejamos algumas modalidades em vigor sendo que, no Brasil, as modalidades de seguro são amplas e variadas, cobrindo diferentes necessidades e setores.
Dr. Lincoln Fagundes A limitação ao herdeiro do sócio cotista é um tema relevante no âmbito do direito societário, especialmente no que se refere às sociedades limitadas. Esse conceito trata da possibilidade de restringir ou condicionar a entrada de herdeiros de sócios falecidos na sociedade, com o objetivo de proteger
Dr.ª Angela Carla Zandoná Ubialli O Supremo Tribunal Federal deu início esse mês no julgamento do tema repetitivo de nº 1214 (RE 1.363.013) que tem como objeto analisar a incidência de ITCMD (imposto causa mortis) sobre os planos de previdência privada – PGBL/VGBL -, no caso de falecimento do titular.
Dr. Martin Saavedra Bussyguin A proteção de dados na saúde é um tema de crescente importância no mundo digital. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece diretrizes claras para o manejo de dados pessoais, incluindo dados sensíveis de saúde. Este artigo explora a
Dr.ª Natália Ladwig Padilha Os exames toxicológicos são instrumentos utilizados para identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo de uma pessoa, sendo eficazes na detecção do uso de drogas lícitas e ilícitas, como o álcool. A Lei 13.103/2015 intensificou o debate sobre a obrigatoriedade desses exames, principalmente para motoristas
Dr. Leonardo Embersics Franco Contratar um seguro no Brasil é uma decisão inteligente para proteger o patrimônio e garantir tranquilidade financeira diante de imprevistos, seja para proteger seu carro, casa, saúde ou mesmo sua vida, um seguro oferece diversas vantagens, entre elas: Proteção Financeira: Um dos principais benefícios de um
Dr. Lincoln Fagundes. Como já tínhamos observado em outras anotações feitas sobre as sociedades comerciais, anos de prática repetitiva no aproveitamento de modelos confinaram os atos constitutivos (como regra geral) a uma forma simples, que contém o básico; às vezes nem mesmo o necessário. A facilidade do “aproveitamento” estimula a
Dr.ª Angela Carla Zandoná Ubialli Certamente você já ouviu falar que há um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional para atualizar o Código Civil de 2002 e que, especificamente em matéria sucessória, uma das propostas é retirar o cônjuge do rol dos herdeiros necessários. Mas afinal, você sabe o
Dr. Martin Saavedra Bussyguin A relação médico-paciente é fundada em princípios de confiança e compromisso. No entanto, existem circunstâncias em que o médico pode considerar a renúncia ao atendimento de um paciente. Este artigo explora o direito do médico de renunciar ao atendimento de um paciente, sob a perspectiva ética
Dr.ª Natália Ladwig Padilha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiteradamente cassado decisões que reconhecem vínculos de emprego, enfatizando que o contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é a única forma legítima de se estabelecer relações laborais no Brasil. Segundo o entendimento do STF,
