Dr. Leonardo Embersics Franco
Em todo contrato de seguro existem os termos gerais e os termos específicos, além de, claro, os riscos cobertos e de exclusão de coberturas, portanto, ter conhecimento amplo e geral dos termos do contrato que está firmando é de suma importância para evitar transtornos e, então, podemos destacar:
Riscos Cobertos: Entenda as Proteções do Seguro: Os riscos cobertos são os eventos que a seguradora se compromete a indenizar, detalhados na apólice. Em um seguro residencial, por exemplo, os riscos cobertos podem incluir incêndios, furtos e desastres naturais, enquanto no seguro de automóveis, geralmente abrangem colisões e roubos. Cada tipo de seguro possui uma lista específica de coberturas que visa proteger o segurado contra danos financeiros em situações inesperadas. É essencial entender os riscos cobertos na sua apólice para garantir que você tenha a proteção ideal para o que mais valoriza.
Riscos Excluídos: O Que Fica Fora da Cobertura: Os riscos excluídos são situações que, por definição, não são indenizadas pela seguradora. Isso pode incluir eventos como guerras, radiações nucleares e, em alguns casos, danos resultantes de má-fé ou negligência do segurado. Esses itens estão descritos no contrato e visam limitar o alcance das coberturas, focando em situações de risco previsíveis e controláveis. Conhecer as exclusões é fundamental para que o segurado tenha clareza sobre o que esperar de seu seguro e evite surpresas em situações de sinistro.
Cláusulas de Adesão: Condições Padrão do Contrato de Seguro: As cláusulas de adesão são regras padrão definidas pela seguradora, que estabelecem direitos e deveres do segurado e da empresa de maneira uniforme. Por serem padronizadas, o segurado adere a essas condições sem poder modificá-las, o que traz transparência, mas exige atenção. Entender essas cláusulas é essencial, pois elas abordam aspectos como pagamento de prêmios, processos de indenização e eventuais restrições de cobertura, ajudando o segurado a entender integralmente suas obrigações e benefícios.
Nulidade de Cláusulas: Proteção Contra Abusos no Contrato: A nulidade de cláusulas ocorre quando uma disposição no contrato é considerada abusiva ou ilegal, sendo anulada pela legislação de defesa do consumidor ou por decisão judicial. Isso acontece, por exemplo, quando cláusulas limitam de forma desproporcional os direitos do segurado ou contrariem o Código de Defesa do Consumidor. Garantir a nulidade de cláusulas abusivas é fundamental para manter o equilíbrio contratual e proteger o segurado contra práticas que possam prejudicar seus direitos. Em casos de dúvidas, o apoio jurídico é importante para identificar e contestar tais cláusulas.
