Dr. Leonardo Embersics Franco Como já vimos em artigos anteriores, a participação em licitações para venda de bens e produtos à Administração Pública no Brasil é uma oportunidade estratégica para empresas que buscam ampliar seu mercado e alcançar contratos sólidos. Esses processos são organizados por diferentes órgãos públicos e seguem
Dr.ª Natália Ladwig Padilha No atual cenário trabalhista, marcado pela busca por flexibilidade e redução de custos, as empresas enfrentam a tarefa de identificar a modalidade de contratação mais adequada para suprir suas necessidades pontuais. Entre as alternativas, o Contrato de Trabalho Intermitente e o Pagamento por Taxa (ou Contratação
Dr. Leonardo Embersics Franco Participar de licitações é uma excelente oportunidade para empresas de diferentes portes garantirem um faturamento sólido e estável. As licitações representam o processo oficial para aquisição de serviços e produtos pelo setor público, permitindo que prestadores e fornecedores ampliem seu mercado ao oferecer diretamente para órgãos
Dr.ª Natália Ladwig Padilha Em recente decisão, o juiz Luciano Lofrano Capasciutti, da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, abordou a nulidade de uma citação em uma ação trabalhista contra uma empresa já encerrada. No caso, uma trabalhadora ajuizou a ação, e a citação foi enviada por carta ao
Dr. Leonardo Embersics Franco O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma ferramenta essencial para garantir os direitos dos segurados no Brasil, aplicando-se a todos os contratos de seguro firmados com consumidores finais. Essa proteção abrange desde a transparência na oferta e contratação do seguro até o cumprimento adequado
Dra. Maria Vitória Melluso Teixeira de Freitas As operações jurídicas, ou Legal Operations, têm ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro como uma forma de otimizar a gestão de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia. Essa prática visa integrar processos, tecnologia e pessoas, buscando eficiência e eficácia na entrega de serviços
Dr.ª Natália Ladwig Padilha. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) recentemente anulou o pedido de demissão de um trabalhador venezuelano com deficiência auditiva, convertendo-o em dispensa sem justa causa. A 2ª Turma do TRT-GO entendeu que o trabalhador, devido à sua limitação auditiva e à dificuldade de
Dr.ª Elizângela Sayuri Tateishi A ruptura de um relacionamento, especialmente quando ocorre de forma abrupta logo após a formalização do casamento, pode trazer uma série de consequências emocionais e financeiras para as partes envolvidas. Recentemente, um caso que chamou a atenção do Judiciário brasileiro resultou na condenação de um homem
Dr. Leonardo Embersics Franco Em todo contrato de seguro existem os termos gerais e os termos específicos, além de, claro, os riscos cobertos e de exclusão de coberturas, portanto, ter conhecimento amplo e geral dos termos do contrato que está firmando é de suma importância para evitar transtornos e, então,
Dr. Lincoln Fagundes A possibilidade de cônjuges constituírem sociedades limitadas entre si, ou com terceiros, é um tema que gera diversas discussões no âmbito do Direito Empresarial. O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que tal prática é permitida, desde que o regime de bens do casamento não
