Bem se sabe que uma boa fonte de faturamento de Pessoas Jurídicas e
Físicas decorrem de contratos públicos de prestação de serviços e fornecimento de bens.
Isto porque, a licitação é o meio pelo qual a Administração Pública utiliza para
contratar pessoas particulares para fornecimento de serviços e bens, ou seja, é a forma
que a Administração Pública se utiliza para comprar e vender bens e serviços.
Com o avanço da sociedade e da tecnologia, as normas regulamentadoras dos
processos de Licitações vêm suportando constantes alterações, podendo ser constatada a
constante evolução no fato de que a atual Lei que regula os contratos Administrativos é
datada de 2021 e já suportou alterações por outra de 2023.
Qual o motivo para buscar um Advogado? A Resposta é simples: Os Contratos
da Administração Pública são regidos por Leis e não há profissionais mais qualificado para
interpretá-las do que o da Advocacia.
Mas, não é só isso, o profissional da Advocacia pode auxiliar o interessado
desde o credenciamento (inovação trazida pela Lei de 2021), bem como para a atuação
administrativa e judicial buscando resolver defeitos lançados já no edital, impugnar e
contestar desclassificações, auxiliar na adequação de preços, impugnar e discutir
penalidades impostas.
Não paramos por aqui, ainda, auxilia em preservar a participação sadia e justa,
evitando a preocupação com os chamados favoritos ou cartas marcadas, com a
fiscalização de todo o processo licitatório e, assim, prestando assistência para entregar o
devido conhecimento do procedimento, atuar para evitar preços impostos pela
Administração que não condizem com a realidade, analisar e verificar os atos dos
servidores que atuam no processo, entre outras formas de assessoria.
Você busca ou tem interesse em iniciar a participação em contratos públicos,
venha buscar as suas respostas.
